“Brasileirinhos Apátridas” preparam manifestações nos Consulados
Fonte: Agência BR NEWS Juliana Melo
O movimento “Brasileirinhos Apátridas” promoverá nos dias 1 e 2 de junho uma série de manifestações em frente aos Consulados Brasileiros de diversos países. O grupo quer chamar a atenção das autoridades para um problema que eclodirá em cinco anos: a partir de 2012, filhos de imigrantes nascidos no exterior terão a nacionalidade brasileira suspensa, caso o Congresso não vote a tempo uma emenda constitucional que poderá reverter essa situação.
De acordo com o coordenador do movimento, jornalista Rui Martins, estão confirmadas manifestações nos Consulados de Lisboa, Tóquio, Telavive, Berlim, Frankfurt, Estocolmo, também em Brasília e provavelmente em São Paulo. A organização busca pessoas que queiram liderar os protestos nos Consulados Brasileiros nos Estados Unidos.
Os pais se reunirão em frente às repartições consulares e entregarão petições e abaixo-assinados dirigidos ao presidente Lula, ao ministro Celso Amorim e ao presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia. Nesses documentos, pedirão uma rápida discussão e votação da Emenda 272.00, que restitui a nacionalidade brasileira automática aos nascidos no estrangeiro.
Desde junho de 1994, os filhos de imigrantes têm cidadania brasileira e passaporte provisórios – mesmo com as certidões de nascimento registradas nos Consulados e transcritas em cartórios brasileiros - até chegarem aos 18 anos e se tornarem maiores. Para que continuem sendo brasileiros, depois dessa idade, deverão ir viver no Brasil e lá requerer a nacionalidade brasileira junto à Justiça Federal, num processo que poderá demorar e custar caro. Se não forem ao Brasil ficarão com a nacionalidade suspensa e os Consulados não lhes darão mais passaporte brasileiro a partir dos 18 anos. Caso estejam nos Estados Unidos, esses jovens serão somente americanos, mas em países que não garantem a cidadania a filhos de estrangeiros, como Japão e a maioria dos países europeus, eles se tornarão apátridas.
A situação dos brasileirinhos
O movimento luta, ainda, para que os imigrantes ganhem importância política e tenham suas reivindicações ouvidas pelas autoridades. Dentre as iniciativas paralelas à questão da nacionalidade, estão o apoio à aprovação da emenda constitucional 05/05, de autoria do ex-senador Cristovam Buarque, propondo a criação de deputados representantes da comunidade brasileira no exterior e a criação do voto por correspondência para os emigrantes. Além disso, em janeiro, Rui Martins escreveu uma carta ao chanceler Celso Amorim propondo um ativo serviço das comunidades no Itamaraty, com representantes de imigrantes.
A manifestação pública é uma tentativa de fazer com que a luta dos “Brasileirinhos Apátridas” ganhe uma dimensão internacional. “Aos pais emigrantes só resta mesmo ocupar os Consulados brasileiros, nos dias 1 e 2 de junho, com a esperança de serem ouvidos. Se os brasileirinhos continuarem apátridas, pelo menos se terá lançado um movimento internacional entre os emigrantes brasileiros que, quem sabe, ainda terá força no futuro”, afirma.
Se você quer ser representante dos Brasileirinhos Apátridas e organizar ou ajudar a manifestação em um dos Consulados Brasileiros nos Estados Unidos, escreva para: ruimartins@hispeed.ch
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