Ativistas orientam: em caso de prisão, imigrantes devem permanecer em silêncio e só falar na presença de um advogado. Usar esse direito pode ser garantia de liberdade.
Um direito básico a qualquer cidadão pode ajudar (e muito) os imigrantes a livrarem-se de arbitrariedades da polícia: se for preso, fique calado.
Apesar de parecer estranha, essa recomendação está sendo dada a imigrantes de todas as partes do país por ativistas de grupos pró-imigrantes. Recentemente, o advogado Moises Apsan – bastante conhecido na comunidade brasileira, divulgou uma cartilha com os direitos dos imigrantes em caso de prisão e abordou essa questão logo no início dos tópicos. “Todos, nos Estados Unidos, incluindo um imigrante ilegal, têm certos direitos básicos garantidos pela constituição. Dentre esses direitos estão o direito de se manter em silêncio”, afirma. “Se você for detido, é seu direito recusar a responder a qualquer pergunta. Não minta! Não diga nada ou apenas diga: eu preciso conversar com o meu advogado”.
A defesa pelo silêncio está se difundindo em vários locais onde há grande número de imigrantes e foi encampada pelas organizações civis Somos América, Rádio Campesina e pelo sindicato United Food and Commercial Workers Union. Há algumas semanas, os grupos lançaram um folheto com quatro páginas intitulado “O silêncio é o seu direito mais importante. Permaneça calado” e começaram a promover uma série de encontros para informar aos imigrantes quais são as leis do país e quais os direitos dos indocumentados. “Nosso objetivo é educar e combater a discriminação e as arbitrariedades”, explicam.
Além de informações gerais sobre a legislação norte-americana, o folheto inclui uma carta que pode ser destacada e deve ser levada pelos imigrantes dentro da carteira ou na bolsa, para que seja apresentada à autoridade policial em caso de prisão. O papel tem os seguintes dizeres, em inglês: “Estou exercendo meu direito constitucional de permanecer calado. Só direi meu nome. Não contestarei nenhuma pergunta. Exijo meu direito de ser representado por um advogado e de fazer uma ligação telefônica”.
Uma das ativistas, Magdalena Schwartz, afirmou que soube de pelo menos cinco pessoas que foram detidas pela polícia desde o início do ano e que foram beneficiadas por ficarem caladas, quando questionadas sobre seu status migratório. “Elas não reagiram, nem falaram nada. Por causa disso, tudo o que receberam foi uma multa”, disse. “Isso evita que as pessoas sejam vítimas de abusos, pois ao ficarem caladas elas demonstram que conhecem seus direitos”.
Em um desses encontros promovidos pelas organizações, Roberto, um imigrante indocumentado, contou que ficou muito assustado quando foi pêgo pela polícia depois de fazer uma conversão proibida com seu veículo. Apesar do medo, ele se negou a responder as perguntas do policial sobre seu status migratório, pedindo apenas para chamar um advogado. Depois de três horas, Roberto recebeu uma multa por infração de trânsito e foi colocado em liberdade. “Tive medo, mas tentei me manter firme e deu tudo certo”, declarou.
Policiais são contra atitude
Ainda que seja um direito constitucional, muitos policiais são contra essa orientação para que os indocumentados fiquem calados. O xerife do condado de Maricopa, Joe Arpaio, é um dos que defendem que a tática não é boa. “Se eles não querem responder às perguntas dos policiais, mesmo tendo violado a lei, eles poderão ir diretamente para a prisão e, depois de detidos, provavelmente serão investigados quanto ao status migratório”, disse.
Para ele, os indocumentados têm que colaborar com a polícia, mesmo que isso lhes custe o sonho americano. “Estamos fazendo nosso trabalho”, defendeu.
A opinião do xerife é contestada pela maioria dos ativistas, que considera natural que as autoridades exijam uma resposta. “É direito deles perguntar, e é nosso direito não responder”, declarou Magdalena. Segundo ela, os grupos de defesa dos imigrantes não estão tentando ensinar os indocumentados a quebrarem a lei. “Ao contrário, estamos dizendo para que usem a lei a favor deles”.
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