Imigrantes terão carteira de motorista diferente em NY
Fonte: Agência BR NEWS Da Redação
O governador de Nova York anunciou que os indocumentados que moram no Estado terão direito a uma carteira de motorista que valerá somente para dirigir, e não poderá ser usada como identidade.
Depois de semanas recebendo críticas por causa da proposta que concederia a imigrantes indocumentados carteiras de motorista do Estado, o governador de Nova York, Eliot Sptizer, voltou atrás na decisão e anunciou um novo plano não menos polêmico que o primeiro.
No sábado, 27, ao lado do Secretário do Departamento de Segurança Interna, Michael Chertoff, Sptizer disse que os imigrantes indocumentados não poderão mais obter a mesma carteira de motorista que os residentes legais. De acordo com o novo projeto, o Estado vai criar uma licença que valerá apenas para dirigir, mas não servirá como identidade para aqueles que não podem provar status legal no país.
Para atender ao mesmo tempo a promessa de campanha de permitir que indocumentados dirijam, e os novos requerimentos de segurança do governo federal, Sptizer anunciou a criação de três diferentes categorias de licenças.
A primeira delas oferece um documento de identidade válido em todo território nacional que poderá ser usado não somente como carteira de motorista, mas também como forma de identificação para embarcar em aviões, entrar em prédios públicos ou ser usada em qualquer outra situação que exige a apresentação de uma identidade. Para solicitar esse tipo de habilitação, o candidato deverá provar que vive no país legalmente.
Essa licença atende aos requerimentos do “Real ID Act”, lei aprovada no ano passado que torna a carteira de motorista um documento nacional e mais seguro. A lei entra em vigor no ano que vem e deverá ser implementada por todos os estados até 2013. Nova York é o primeiro deles a anunciar a adoção das normas exigidas pelo governo federal.
A segunda categoria de licenças foi desenvolvida somente para cidadãos americanos e especialmente para aqueles que cruzam a fronteira do país com freqüência. O programa “Western Hemisphere Travel Initiative” cria um documento de identidade que é válido como carteira de motorista e substitui o passaporte em viagens para o Canadá, México e países da América Central. Isto é, ao embarcar em aviões para estes países, os portadores desta carteira não precisam mostrar o passaporte americano.
A terceira categoria oferece licença apenas dirigir. Para tirar esse documento, os solicitantes não precisam provar que vivem no país legalmente, mas não poderão usá-lo como identidade. Isto é, para embarcar em aviões e entrar em prédios públicos federais, os portadores desta habilitação terão que mostrar outro tipo de documento.
A taxa de solicitação desta carteira será mais barata que das outras duas e virá com alguma designação de que não é válida para fins federais ou em território nacional. Em entrevista coletiva, governador Sptizer disse que a nova proposta é “a solução perfeita” e que não significa uma mudança tão grande em relação ao que ele havia anunciado antes.
“Essa foi a melhor política”, disse ele. “Temos o Real Id, que o Congresso determinou que é a melhor e mais segura medida, e temos carteira de motorista para imigrantes indocumentados, que eu acredito que é a melhor política em todos os níveis”.
Anunciando o projeto ao lado do Secretário de Defesa, o governador mostrou que conflitos gerados pela proposta inicial estão superados. Chertoff, por sua vez, não mostrou contentamento com a decisão de conceder carteiras de motorista aos indocumentados.
“Eu não endosso dar licenças a pessoas que não estão aqui legalmente, mas a lei federal permite que os estados façam essa escolha”, disse Chertoff. “O que podemos fazer é insistir que as licença que não estão de acordo com os requerimentos federais sejam rotuladas. Nova York concordou com isso”, ressaltou.
Polêmica continua
A criação de diferentes categorias de licença não acabou com a polêmica por trás da questão. Legisladores democratas e republicanos expressaram preocupação com a nova proposta, principalmente, sobre como serão gerados os fundos necessários para colocar o sistema em vigor.
Para Frank Merola, diretor do Departmento de Trânsito do condado de Rensselaer, a mudança foi um “sinal de desespero”. “Ele (governador) ainda está dando licenças para pessoas que estão aqui ilegalmente”.
“A nova medida não somente satisfaz a promessa de justiça com a comunidade imigrante, mas assegura que Nova York tenha uma carteira de motorista que é nacionalmente reconhecida como o mais seguro sistema do país”, destacou a legisladora Carmen Arroyo.
Defensores dos imigrantes disseram que o sistema de várias identificações e a demarcação de que o documento não é válido em território nacional poderão gerar discriminação contra a aqueles que o carregam e, conseqüentemente, tornar a política suspeita, deixando muitos imigrantes com medo de solicitar a carteira e chamar atenção para o seu status.
O governador descartou a idéia de criação de um documento somente para imigrantes, afirmando que alguns cidadãos que não viajam com freqüência poderão optar pela licença mais barata.
Atualmente, apenas oito estados não exigem prova de residência legal para conceder carteira de motorista: Hawaii, Maine, Maryland, Michigan, New Mexico, Oregon, Utah e Washington.
Ola,
Eu penso q.estes legisladores,e governantes deveriam de ser menos ipocritas.
Se somo problema social,entao deveriam de solucionar este,nos ajudando definitivamente,e quando forem criar uma lei como esta de [id. real]em seu proprio efeito,e a cada lei mais retricao para nos q. somos indocumentados,pq? criam leis sem realmente pensar na sociedade,depois sao obrigados a ficarem criando ememdas,e modificacoes,isto se da, pq nao as estudam antes de ha fazerem,em outras palavras [burrice]nao fazem o dever de casa,pois criam leias que sempre entram em vigor ja trazendo transtorno publico.
criam leis que ja nasce morta.e quanto a estesque concordam ou nao,isto e de menos,sem valor expressivo.
devem repensar e criar leis com mais sabedoria,e, nos abracar como parte da sociedade,nao resolvendo primeiro o problema do imigrante ilegal,nao a leia que funcionen,eu digo NAO,a esta carteira.e vejo uma ipocrizia nestas leis incompetentes,espero mais saberdoria,e visao do extesso problema,que nos vem causaodo esta indecisao,politica,q.esta criando uma sociedade marginalizada,e emocionalmente doente,fazemos parte desta sociedade,e nossas familias estao sacrificadas por isto,
nossos filhos estao nacendo americanos indiscriminados,alienados.e nos estamos aqui,e queremos dieitos sociais e civis iguais a todos.somos um povo trabalhador,pois todos que resolvem aqui ficar, o fazem trabalhando,e construindo um futuro melhor.
estamos asim contribuindo tbm com esta sociedade
e se alguem quer que vamos embora,pq tiramos oportunidades deles,e pq nao tem coragem de trabalhar,pois nos imigrantes
alcancamos nossos obj.e com tgrabalho,e isto serve pra todos,criem leis objetivas e nos inclua,nelas e veram que nos estamos e ajudando este pais.e queremos o melhor para esta sociedade.
FIM
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