Lançada cartilha com informações para trabalhadores brasileiros no exterior
Fonte: Agência BR NEWS Da redação com agências
Informativo elaborado pelo Ministério do Trabalho apresenta informações de utilidade pública, como direitos e deveres dos emigrantes.
O Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil lançou na terça-feira, 15, a cartilha Brasileiros e Brasileiras no Exterior, com informações para pessoas que vão trabalhar em outros países. A publicação traz, entre outras, informações sobre a obtenção de vistos de trabalho, serviços prestados por consulados e risco de migrações irregulares.
O exemplar - no formato pocket, com 72 páginas - foi elaborado em parceria com ministérios e diversas instituições e entidades que atuam em temas vinculados aos trabalhadores brasileiros migrantes. A publicação reúne, por exemplo, informações pontuais de órgãos como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Justiça (MJ), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Previdência Social (MPS), Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), entre outros.
A cartilha também contou com a participação da sociedade civil que, por meio de uma consulta pública, encaminhou ao MTE sugestões e criticas sobre o tema. O tema também foi discutido, através de audiências públicas, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Com o trabalho, foram recebidas cerca de 300 propostas, sendo que diversas delas acatadas e incorporadas ao texo final. O informativo traz, por exemplo, conselhos e depoimentos de brasileiros residentes no exterior.
Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o objetivo da cartilha é "informar, esclarecer e também mostrar aos brasileiros que vivem no exterior seus direitos e deveres". Durante o lançamento, Lupi disse que pretende inaugurar, até o fim deste ano, cinco Casas do Trabalhador no Exterior. A instituição dará assistência aos brasileiros, prestando esclarecimentos sobre trabalho, direitos previdenciários e qualificação profissional.
Orientação
A cartilha alerta os emigrantes para os principais problemas que podem ocorrer na saída ou na volta ao Brasil e na chegada ou na estada em outro país. Há informações sobre as vacinas exigidas pelos outros países, seu sistema de saúde, os tipos de vistos que podem ser concedidos e a validade de cada um, o perigo de entrar clandestinamente no país, a atenção às propostas de emprego para não viver um pesadelo, os órgãos que devem ser procurados em caso de emergência, as dificuldades mais comuns, entre outros.
A distribuição do informe é gratuita e será feita em parceria com a Polícia Federal de maneira estratégica em aeroportos, associações de brasileiros no exterior, postos de expedição de passaporte, órgãos públicos, entre outros locais. A tiragem inicial será de cem mil exemplares. A cartilha também estará disponível on-line, no site do MTE. Basta acessar: http://www.mte.gov.br/trab_estrang/brasileiros_exterior_informacoes_uteis.asp
De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE) existem, atualmente, cerca de quatro milhões de brasileiros vivendo no exterior, sendo a maioria composta por trabalhadoras e trabalhadores.
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