Desde sempre, uma velha e interminável discussão provoca conflito e alvoroça a sociedade americana: a questão da aplicabilidade da pena de morte. Muitos estados já abandonaram a prática, outros congelaram a medida e alguns ainda a mantém, mesmo com toda celeuma provocada em torno do assunto.
O Estado de New Jersey foi o mais novo a declarar extinta a pena de morte para os que foram sentenciados; no lugar, vai aplicar a pena de prisão perpétua. New Jersey não aplica a pena capital desde 1963, e há 42 anos que um estado americano não tomava atitude semelhante. Com o advento do DNA, muitos condenados tiveram as suas sentenças e penas canceladas, pois advogados conseguiram provar que seus clientes não eram os criminosos, e é de se imaginar que ao longo da história judiciária e penal americana milhares tenham morrido por crimes que jamais cometeram, configurando-se injustiças irreparáveis.
É notório e sabido que a justiça americana, assim como as autoridades policiais, são declaradamente legalistas e uma característica dos magistrados é o forte apelo à letra da lei. O que significa que eles aplicam a lei sem constrangimento ou cerimônia alguma, e uma vez que o indivíduo é preso, vai penar dentro da cadeia. Se tiver muita sorte, dinheiro e um bom advogado que lute pelo seu direito, vai conseguir ser ouvido novamente.
O sistema carcerário americano é dos mais severos do mundo e o preso não tem direito algum, a não ser cumprir a sua pena. Toda e qualquer tentativa de rebeldia é reprimida com energia e a sua pena é aumentada na gravidade da infração cometida.
É raro ouvir-se que houve rebelião ou tentativa de fuga nas prisões americanas, primeiro porque a vigilância é intensa e depois porque qualquer prisioneiro sabe que a simples tentativa é punida com rigor exemplar. Há cadeias que jamais registraram uma tentativa de fuga sequer, algumas com mais de 100 anos de instituição. Os presos perigosos, agressivos ou condenados por crimes violentos são enviados para penitenciárias de segurança máxima e as chances e possibilidades de sair de qualquer uma delas que não seja pela porta da frente e livre é praticamente impossível.
O detento tem a noção exata de que se tiver um comportamento agressivo ou rebelde vai ser isolado dos outros presos e confinado em alas especiais. Logo, ou ele se conforma com a cadeia ou a sua vontade é quebrada pelo sistema rígido e feroz que exige que ele pague para a sociedade o crime cometido.
A pena de morte é um recurso usado para coibir a criminalidade, embora a sua eficácia seja questionada por especialistas. Os contrários dizem que é a imposição de radicais, e os favoráveis seguem a lei de Talião – olho por olho, dente por dente, se o sujeito matou tem que morrer.
Trocar a pena de morte pela prisão perpétua sem direito a liberdade condicional pode ser uma medida mais eficaz do que matar o prisioneiro, além de ser mais exemplar. Há os que também são contrários à prisão perpétua pois dizem que o condenado vai ficar às custas do estado, e consequentemente do contribuinte que paga os seus impostos.
A aplicação da pena de morte passa por questões humanitárias e a velha pergunta que se faz é: o condenado se questionou se quem morreu deveria ter uma chance de viver antes de ser executado? A diferença talvez esteja no método usado por um – o criminoso, e por outro – o estado.
Pode ser um avanço a abolição da pena de morte, como pode ser também ser um retrocesso perigoso que indicaria o aumento da criminalidade. Só o tempo dirá se foi um acerto ou um erro. Enquanto isso, as cadeias americanas estão saturadas de criminosos impiedosos para desmentir ou confirmar a tese.
Arlete Falkowski - Worcester, MA 1/1/2008 4:05:59 PM
Ola jornalista Jehozadak,
Foi um prazer ler o artigo sobre: Nao a pena de morte, pois acredito que este assunto deveria ir para a primeira pagina de toda a imprensa. E penoso pensar que ainda tenhamos paises que mantem esta pena. O homem demora a criar consciencia e tambem para acordar frente aos fatos e a evolucao. Minha missao, como educadora, sempre foi e sempre sera a de ajudar a criar consciencia critica e humanistica diante dos fatos.
Existem formas e alternativas para que nao precisemos tirar a vida, achando que e a solucao para acabar com a criminalidade brutal.Deve ser dificial, para os governantes encontrarem tais formas e alternativas, nao? Ou ainda, nao seja conveniente. Triste, muito triste.
Sugiro que este jornal possa se empenhar numa grande pesquisa/enquete com a comunidade e envie a todos os paises do mundo, os resultados e opinioes do povo.
Educadora Arlete Falkowski
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