Programa piloto acelera deportações de imigrantes na Flórida
Fonte: Agência BR NEWS Juliana Melo
Durante muitos anos, os imigrantes legais que chegavam aos aeroportos norte-americanos não enfrentavam problemas para entrar nos Estados Unidos. Agora, os residentes que desembarcam no Aeroporto Internacional de Miami, Aeroporto Internacional Fort-Lauderdale-Holywood e outros grandes aeroportos da Flórida, têm seu nome investigado no ato do desembarque, a fim de checar se possuem antecedentes criminais.
A medida integra um novo programa piloto iniciado nos aeroportos da Flórida no final do ano passado. Os oficiais de imigração verificam se o residente tem antecedentes criminais acessando bancos de dados de suspeitos de terrorismo, históricos judiciais de todo o país e outras fontes que armazenam informações sobre os estrangeiros que vivem no país. Quem tiver antecedentes criminais poderá ser imediatamente detido ou colocado em processo de deportação.
O programa entrou em vigor em 15 de outubro e foi responsável pelo aumento em quase 400% do número de pessoas detidas no aeroporto de Miami. Em Fort Lauderdale-Holywood, as prisões triplicaram.
Os funcionários do setor de Alfândega e Proteção de Fronteiras (US Customs and Border Protection – CBP) defendem que o mesmo procedimento poderia ser aplicado nacionalmente em todos os portos, aeroportos e entradas fronteiriças.
Já os críticos da iniciativa dizem que o programa poderia afetar gente inocente, pois, em certas situações, a informação dos computadores não é 100% confiável. “A decisão do CBP de checar residentes legais que vivem aqui há muito tempo, nos portos de entrada, provocará graves erros que conduzirão a prisões indevidas e violações constitucionais”, diz Ira Kurzban, advogado de imigração de Miami.
Antes, quando se constatava ainda no aeroporto que um residente permanente tinha antecedentes criminais, os oficiais normalmente deixavam os viajantes livres, determinando apenas que se apresentassem à justiça.
Depois desse programa piloto, os funcionários do setor de Alfândega e Proteção de Fronteiras nos grandes aeroportos do estado estão emitindo “Notificações de Comparecimento” aos residentes com histórico criminal. Essas notificações (também conhecidas como NTA´s, por sua sigla em inglês) dão aos funcionários de imigração a autoridade para iniciar processos de deportação. A grande maioria das notificações está sendo emitida no aeroporto de Miami.
Uma vez que o residente permanente recebe uma NTA, ele é transportado de imediato para um centro de detenção ou recebe ordens para que se apresente a um juiz de imigração. Se não aparece, se converte em fugitivo e seu nome poderá ser incluído em um banco de dados nacional da polícia.
De acordo com Thomas Winkowski, diretor de operações do departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras no sul da Flórida, a agência começou o programa piloto porque alguns estrangeiros não se reportavam às autoridades de imigração. Outros tinham delitos tão graves em suas fichas que as autoridades estimavam que constituíssem um perigo público.
Entre os imigrantes que já foram capturados no atual programa estão autores de diversos tipos de crimes – dos mais leves aos mais graves, incluindo delinqüentes, assassinos confessos, assaltantes, responsáveis por lesões graves, traficantes, entre outros.
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