Relatório aponta que segurança no trabalho ainda é precária
Fonte: Agência BR NEWS Helen Sinzker
Anualmente, as organizações Massachusetts AFL-CIO, Massachusetts Coalition for Occupation Safety and Health (MassCOSH) e Western MassCOSH divulgam o relatório Dying for Work in Massachusetts: The Loss of Life and Limb in Massachusetts na cerimônia do Workers’ Memorial Day. O evento acontece todos os anos no dia 28 de abril para lembrar as vítimas da insegurança no local de trabalho e pedir que as medidas de segurança no local de trabalho sejam revistas. Esse ano, o 19ª edição aconteceu nas escadarias da State House no dia 26 de abril.
De acordo com o relatório, 76 pessoas morreram no trabalho em Massachusetts em 2006, entre elas o brasileiro Romildo da Silva, de 27 anos. Muitas dessas mortes, diz o documento, poderiam ter sido evitadas com medidas de segurança baratas e simples. O documento ainda cita que para cada trabalhador morto no local de trabalho, outros 10 morrem vítimas de doenças ocupacionais.
“Já é triste o bastante trabalhadores perderem as suas vidas. Mas quando você vê negligência em medidas de segurança, é trágico,” disse Robert J. Haynes, presidente do Massachusetts AFL-CIO.
O relatório denuncia que enquanto as mortes e acidentes continuam em grande número, as multas e penalidades foram mais brandas no ano passado. Em 2006, a multa média para uma violação séria do Occupational Safety and Health Act em Massachusetts foi menor que US$ 1mil e a penalidade para um empregador com violações na OSHA (Occupational Safety and Health Administration) que resultaram na morte de um trabalhador foi menor que US$11 mil. Isso representa um decréscimo de US$ 3 mil em relação ao ano passado.
“Parece que alguns empregadores consideram as multas como parte das despesas do negócio,” observou Marcy Goldstein-Gelb, diretora-executiva do MassCOSH e co-autora do relatório.
O investimento em segurança poderia evitar histórias como a de Hector Rivas Torres. Aos 44 anos, Torres era mecânico da First Student, uma companhia que atende as escolas públicas de Boston, e morreu asfixiado por monóxido de carbono. Depois de apresentar problemas de saúde por causa da exposição constante ao gás, Torres pediu que a First Student investigasse. A investigação constatou a necessidade imediata de ventilação, mas cada instalação iria custar US$ 70 e a First Student se recusou a pagar. Depois da morte de Torres, a OSHA multou a First Student por negligência em 13 itens de saúde e segurança num valor de US$ 76.500.
O relatório aponta ainda que a OSHA levaria 124 anos para conseguir completar as inspeções de todos os locais de trabalho que estão sob a sua jurisdição. Outras observações do documento citam a necessidade de reformular regulamentos e leis, tanto federais como estaduais, que garatam locais de trabalho seguros e sugere, inclusive, que o governador Deval Patrick emita uma ordem executiva que amplie o campo de atuação da OSHA aos funcionários públicos.
Dying for Work in Massachusetts destaca as principais preocupações no local de trabalho:
o Mais de 350 mil funcionários públicos de Massachusetts não estão sob a fiscalização da OSHA, nem sob a proteção da lei federal porque a legislação do Estado não adotou as regras federais de segurança.
o Imigrantes e diaristas sofrem com pobres condições de trabalho, falta de treinamento e exploração sob ameaça de retaliação e deportação.
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