Autoridades anunciam que assistência médica não emergencial concedida aos indocumentados não será reembolsada. Para governo, tratamento como o de quimioterapia não é uma emergência e por isso não deve ser custeado pelo Medicaid.
P.S., morador de Nova York, soube que tinha câncer de cólon há pouco mais de uma mês. Além de se submeter a uma cirurgia para retirada do tumor, os médicos disseram que o brasileiro teria que fazer tratamento de quimioterapia para reduzir as chances da doença voltar a se desenvolver. Por ter um tipo de câncer bastante agressivo, os médicos recomendaram inicialmente 12 sessões de quimioterapia, período que P.S. ficará impossibilitado de trabalhar.
Por não ter plano de saúde, nem condições financeiras para pagar a conta do hospital e o tratamento de quimioterapia, a família de P.S fez a inscrição dele no Medicaid Emergencial, programa de assistência médica gratuita oferecido à população de baixa renda, mantido com verbas federais e estaduais.
A primeira resposta que a família recebeu foi de que a solicitação havia sido negada. O motivo estava claramente escrito na carta recebida. “Porque você não é um cidadão, imigrante qualificado ou residente permanente morando nos Estados Unidos de acordo com as leis, você deve receber cobertura médica somente para tratamentos de emergência”.
A resposta indignou a família, que não aceitou a justificativa do Estado. “Como um caso de câncer não é emergência? Todos nós sabemos que esta é uma doença que se não for tratada leva à morte”, diz o enteado do brasileiro, que decidiu recorrer da decisão. “Voltei ao hospital e pedi ao médico que preenchesse novamente os formulários especificando o estágio em que se encontra a doença e a urgência pelo tratamento de quimioterapia para que o paciente tenha chances de sobreviver”, conta.
Uma semana depois, a família de P.S. recebeu uma nova carta do Estado, dessa vez com uma resposta melhor, mas ainda longe do esperado “Aceitamos a sua solicitação para assistência médica emergencial e serviços efetivados entre o período de 18 de setembro a 18 de novembro”. A cirurgia e a internação que antecederam o tratamento de quimioterapia não foram incluídas no programa. A família planeja agora obter ajuda financeira de outros programas estaduais. “Nós não temos condições de pagar a conta do hospital. Se eles não nos qualificarem para algum programa de assistência médica, vamos ficar sem pagar e eles sem receber”, conclui o enteado de P.S.
O que é emergência?
O caso do brasileiro ilustra o conflito vivido por autoridades de saúde estaduais para garantir assistência médica emergencial aos imigrantes indocumentados. De acordo com uma lei federal que entrou em vigor em julho do ano passado, imigrantes indocumentados só podem receber assitência médica pelo programa Medicaid em casos de emergência.
Contudo, desde então, Estados e Governo Federal não se entendem quanto ao que deve ser tratado como emergência.
Para o governo Bush, quimioterapia não é emergência, por isso não deve ser coberta pelo Medicaid Emergencial. A agência federal responsável pelo programa avisou ao Estados, inclusive a Nova York, que não irá mais reembolsar tratamentos de quimioterapia que forem feitos em imigrantes indocumentados.
Na semana passada, autoridades de saúde do Estado de Nova York enviaram uma carta ao Medicaid protestando contra a medida e afirmando que apenas médicos, não o Governo Federal, devem determinar quando um tratamento de quimioterapia é emergencial.
O estatuto federal que define o que é emergência sob o Medicaid torna claro que atendimentos rotineiros para imigrantes indocumentados e não-residentes, incluindo estudantes estrangeiros e visitantes, não podem ser cobertos pelo programa. Mas o único procedimento que explicitamente está excluído de reembolso é o transplante de orgãos.
Com isso, acaba ficando para o Estado a tarefa de definir o que é emergência. Alguns Estados não consideram emergência quando um paciente têm condições de marcar uma consulta, mas ao contrário, corre para um hospital. Para Nova York, emergência é todo caso que pode se tornar uma emergência ou levar à morte se não for tratado. “Quimioterapia é emergência”, diz Richard F. Daines, Secretário de Saúde de Nova York. Ele ressaltou que todos os esforços feitos pelo Estado para cobrir pelo Medicaid as despesas de quem não tem seguro de saúde são “puxados para trás” pelo Governo Federal.
A Secretaria de Saúde de Nova York estima que o Governo Federal tenha negado entre 2001 e 2006 cerca de $60 milhões em fundos para o Medicaid Emergencial do Estado, incluindo $11 milhões para tratamento de quimioterapia, despesa que tem sido paga pelo próprio Estado.
Em Nova York, o câncer mata 15 mil residentes por ano. É a segunda causa de morte entre cidadãos e não-residentes, de acordo com pesquisa realizada em 2006 pela Secretaria de Saúde. Câncer de pulmão, mama e cólon, são nessa ordem os tipos que mais matam.
Diante dos números, as autoridades de saúde do Estado afirmam que irão desafiar a decisão federal, e continuarão oferecendo quimioterapia gratuita aos imigrantes indocumentados. Se não houver reembolso pelo Governo Federal, eles garantem que irão procurar suporte financeiro em outra fonte para manter o tratamento de quem precisa e não tem condições de pagar.
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