Filhos de imigrantes nascidos no exterior devem confirmar a opção pela nacionalidade brasileira, no Brasil. Movimento criado na Suíça alerta para uma falha na Constituição que, em alguns anos, poderá deixar milhares de brasileirinhos “sem Pátria”.
No início deste mês, um grupo de pais brasileiros que vive em Genebra, na Suíça, se reuniu com seus filhos diante do Hotel Intercontinental, onde estava hospedada a Seleção brasileira, a fim de sensibilizar os jogadores sobre uma questão delicada: os filhos de brasileiros nascidos no exterior não têm assegurado o direito automático à cidadania brasileira.
Foi entregue aos jogadores uma carta redigida pelo Movimento “Brasileiros Apátridas”, pedindo apoio e engajamento dos astros do futebol brasileiro que fazem sucesso no mundo todo.
A criação do movimento é uma resposta a um problema que teria nascido em 7 de junho de 1994, quando foi introduzida uma emenda na Constituição Federal de 1988. De acordo com as lideranças do movimento, a partir dessa emenda os filhos de brasileiros nascidos no exterior não têm a nacionalidade brasileira automaticamente. Por esse motivo, recebem documentos provisórios dos Consulados (certidão de nascimento, passaporte, etc) – e o filho do imigrante só terá a nacionalidade brasileira se optar por isso, retornando ao Brasil e comprovando vínculos com o País.
O problema apontado pelos líderes do grupo é a precariedade da documentação expedida. Os passaportes dos brasileiros nascidos em 1994, por exemplo, deixarão de ter validade em 2012, quando essas crianças completarem 18 anos. “A Constituição exige que eles vivam no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira, como se fossem imigrantes estrangeiros, num processo individual que exigirá advogado”, explica Eliana Messerli, relações públicas do grupo. “O passaporte dado pelo Consulado é provisório. Lá dentro tem um carimbo mostrando isso, ou senão na própria certidão de nascimento que é feita nos Consulados existe essa observação”, completa.
Os apátridas
Essa medida – segundo o movimento - poderá resultar em graves conseqüências dentro de seis anos. Há países que não reconhecem os filhos de estrangeiros como cidadãos. Na Alemanha, Espanha, Itália, Índia, Japão, Portugal, Suíça e Suécia, as crianças imigrantes não têm a nacionalidade assegurada.
Esses brasileirinhos não têm direito à cidadania do País onde nasceram, mas também não têm a garantia da nacionalidade brasileira, pois precisam optar por isso no Brasil. "Se continuarem vivendo no exterior, se tornarão apátridas, cidadãos sem passaporte”, alerta. Ao completar 18 anos, esses jovens terão a nacionalidade brasileira suspensa, ficando impossibilitados de terem documentos essenciais. Para reverter essa situação, deverão retornar ao Brasil.
Os filhos de brasileiros que nasceram nos Estados Unidos, no entanto, têm garantida a cidadania americana. Ainda assim, o movimento “Brasileirinhos Apátridas” ressalta para a importância do engajamento de todos os imigrantes nessa questão. De acordo com Rui Martins, a necessidade da confirmação da opção pela nacionalidade pode fazer com que os filhos de imigrantes percam o vínculo com o País de seus familiares. “Essas crianças poderiam ser promotoras da cultura brasileira no exterior. Em vez disso, a burocracia afasta-as do Brasil; as raízes são cortadas, já que não há certezas de que se poderá voltar para garantir a cidadania brasileira”, argumenta.
“Muitos países mantêm o direito à nacionalidade mesmo aos netos de seus emigrantes vivendo em outros países, o que reforça a aberração da lei brasileira”, fala Eliana Messerli, com indignação.
A solução
O movimento entende que a partir da emenda constitucional de 1994, os nascidos no estrangeiro só serão “brasileiros de verdade” se, aos 18 anos, passarem a viver no Brasil e fizerem opção pela nacionalidade brasileira. Tudo isso acontecerá como se eles fossem imigrantes estrangeiros, num processo que exigirá advogado, com custo avaliado em torno de mil dólares por processo, que muita gente não poderá pagar. As primeiras crianças atingidas pela lei chegarão à maioridade em 2012.
Para resolver essa questão, a saída é uma emenda constitucional, que já está tramitando no Congresso Nacional. “Houve um projeto de emenda em 1996 e outro, mais recente, em 1999, já aprovado por uma Comissão. Atualmente, essas emendas estão paradas por falta de interesse do atual governo”, informa. Para lutar contra essa situação, Eliana, juntamente com o jornalista Rui Martins, ambos residentes na Suíça, começaram uma campanha tentando chamar a atenção de brasileiros imigrantes.
O "Brasileirinhos Apátridas", cujo símbolo é um bebê sem pátria, está criando núcleos em diversos continentes, com uma base principal na Suíça e outra em formação em Brasília para obter a aprovação da emenda na Constituição capaz de solucionar a situação dos filhos de brasileiros.
Segundo dados do grupo, estima-se em mais de 200 mil o número de brasileiros nascidos em países estrangeiros depois de 1994, com o risco de perderem a nacionalidade brasileira ao chegarem aos 18 anos. “Embora uma grande parte tenha outra nacionalidade, como os nascidos nos EUA ou de casais mistos, a outra conseqüência da emenda constitucional de 94 é a perda do vínculo cultural dessas crianças com o Brasil”, diz.
No início desta semana, a Associação Raízes, ligada ao movimento, realizou uma manifestação de mães e pais brasileiros na cidade de Genebra em frente à ONU no dia da abertura do Conselho dos Direitos Humanos. O objetivo foi denunciar a injustiça a que estão submetidos os brasileiros residentes no exterior. “Infelizmente a grande maioria dos brasileirinhos perderá a nacionalidade brasileira pois, por diversas razões pessoais e familiares, não poderão residir no Brasil no momento dos seus 18 anos. Muitas destas crianças se tornarão apátridas pois não terão direito à nacionalidade do País em que nasceram”, enfatizaram.
O movimento ressaltou ainda que mesmo nos casos em que os filhos dos brasileiros residentes no exterior possuam uma outra nacionalidade, é igualmente escandaloso que eles venham ter a cidadania brasileira suspensa por não poderem retornar ao Brasil a partir dos seus 18 anos.
Mais informações sobre o movimento podem ser obtidas por e-mail (brasileirinhosapatridas@yahoo.com.br) ou pelo site (www.brasileirinhosapatridas.org)
A posição oficial
De acordo com Rosa Malta, do setor de atos notariais do Consulado de Nova York, as regras atuais para registro são simples. Os pais devem solicitar a certidão de nascimento de seus filhos até 12 anos de idade no exterior. A nacionalidade brasileira deve ser confirmada no Brasil. “A certidão emitida pelo Consulado é provisória e deve ser levada a um cartório brasileiro para que seja transcrita”, orienta.
Caso a criança não seja registrada até os 12 anos no Consulado do Brasil, os pais deverão fazer um registro tardio no Brasil, o que exigirá tradutor juramentado e outros documentos. A contratação de uma advogado para reaquisição da cidadania brasileira deverá acontecer quando a pessoa é maior de idade e não fez nem mesmo o registro no Consulado.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) não se pronunciou sobre a possibilidade de brasileiros que vivem em alguns países se tornarem apátridas a partir de 2012.
Em resposta ao questionamento sobre a nacionalidade brasileira, uma funcionária da Divisão de Passaportes do MRE limitou-se a reproduzir o artigo 12 da Constituição Federal que diz que “são brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira”. Na resposta, ressaltou-se que as pessoas nessa situação, ao atingirem a maioridade, não perdem o direito à nacionalidade brasileira porque a opção pode ser feita em qualquer tempo. “O interessado deverá vir ao Brasil, fixar residência e entrar com processo junto à Justiça Federal manifestando sua opção pelo nacionalidade brasileira”.
Senhor redador:
A matéria é excelente, porém falha, nos últimos parágrafos, ao tratar da "Posição oficial", pois acaba deixando o emigrante em dúvida. E confunde registro de nascimento nos Consulados com obtenção da nacionalidade brasileira.
Sob minha responsabilidade de criador e responsável pelo movimento Brasileirinhos Apátridas peço-lhe para, num próximo artigo (ou Carta de Leitor) publicarem texto claro a respeito da posição dos Consulados brasileiros.
Não é só em NY e Washington, que isso ocorre, mas igualmente em Berlim, Milão, Zurique e Tóquio, para não citar todos.
Os consulados tentam confundir os emigrantes brasileiros com sofismas, cujos resultados serão catastróficos se a Constituição não corrigir o texto atual até 2012.
Dizer que o jovem brasileiro mão perde a nacionalidade aos 18 anos porque poderá sempre sempre optar por ela, é uma perigosa meia-verdade.
Se não perde, por que, em junho de 2012, os Consulados começarão a retirar os passaportes dos jovens de 18 anos que não forem viver no Brasil ?
O que os jovens terão é o que se chama em linguagem jurídica de "direito putativo", ou seja, eles "poderão" ir ao Brasil para mover um processo na Justiça Federal (maneira de exercer sua opção pela nacionalidade brasileira), gastando com isso, uns 2 mil dólares e com decisão numa prazo de um, dois, três anos.
Mas se não forem ou não puderem deixar sua família para ir viver no Brasil (a situação que será a da maioria), se não tiverem outra nacionalidade serão apátridas. No caso de terem nascido nos EUA serão só estadunidenses e o vínculo com o Brasil será rompido.
Vamos deixar isso bem claro para os seus leitores ?
E, se alguém tiver dúvida poderá me escrever, que respondo - Rui Martins, jornalista, advogado, criador do movimento de cidadania Brasileirinhos Apátridas.
tel. 00 41 31 3510459
Site - www.brasileirinhosapatridas.org
Anderson - Arizona 6/25/2006 8:42:35 AM
Infelizmente, isso não é uma "falha" da constituição brasileira... Isso foi a idéia de algum legislador hipócrita que conseguiu aprovar esta emenda na constituição para que as crianças, filhos de brasileiros, que nasceram fora do Brasil sejam OBRIGADOS a "optar" por ser brasileiros e FIXAR RESIDÊNCIA no Brasil. Essa é a vergonha da "democracia" brasileira, onde os cidadãos são OBRIGADOS a votar, OBRIGADOS a se alistar nas forças armadas... O Brasil é considerado uma "democracia" pelo fato do povo VOTAR nos seus líderes, ter liberdade de imprensa, opinião e religião e acabou aí! O país continua, na verdade, uma "meia" ditadura onde as pessoas são forçadas a fazer coisas que, muitas vezes, elas não querem. "Meia" ditadura, "meia" democracia... Se Deus nos deu o livre arbítrio para decidirmos o que queremos fazer, por que somos forçados a fazer determinadas coisas??? Forçar uma pessoa com raízes brasileira a "optar" ser brasileiro é só mais uma arbitrariedade da política e justiça do Brasil... Afinal, pra quem não pode ser cidadão de outra nação como os nascidos nos países citados na matéria, isto deixa de ser uma opção e passa a ser uma obrigatoriedade. Forçar uma pessoa a ir morar no Brasil para se tornar um cidadão brasileiro... Não é a toa que, em minha opinião, essa constituição brasileira deveria ser completamente reescrita, from scrap! No que depender de mim, meus filhos só irão ao Brasil como turistas....
magdala cavalcanti d - João Pesoa/PB/Brasil 6/26/2006 1:42:06 AM
Lamento que só há pouco, tomei conhecimento desta excrecência jurídica Uma lei exdrúxula, criminosa, que nem na ditadura foi concebida. Precisamos nos unir e apoiar o movimento que o jornalista Rui Martins criou, em benefício de nossos patrícios, nascidos no exterior Quem sabe, com a divulgaçÃo de cada um que fica ciente, possamos ajudar na mudança? Parabéns aos que têm sensibilidade e apoiam o movimento. Atenciosamente, Magdala Cavalcanti de Melo
gilson cardoso - westboro 6/27/2006 3:13:05 AM
caraca!!! ai anderson vc deve ter tido um mal no brasil ou vc tem algum problema ESPIRITUAL ou esta de mal a pior,vc so mete o pau no BRASIL,caramba sera que o brasil e um inferno? ou vc que esta com problema e nao ver solucao pra nada,vc poderia olhar pra se proprio e ver que JESUS te ama,e vc pode passar este AMOR pra quem esta proximo de vc e nao se esqueca que la neste BRASIL que vc tanto esculaxa estao la e ama aquele PAIS,pense melhor antes de vc esculaxar um lindo pais onde ainda existe calor humano..DEUS te abencoe pq vc deve esta precisando assim como eu tbm preciso de DEUS em minha vida..take care!!
alex gouveia - new york 6/27/2006 6:51:54 AM
Caros leitores depois de alguns meses de novela cheguei a uma conclusao a legalizacao vai acontecer e so uma questao de tempo ate chegar as eleicoes de novembro pura politicagem.Tambem gostaria de deixar o meu recado a alguns comentarios de pessoas ipocritas que vivem falando mau de imigrigantes e do Brasil voces nao sabem o que e ter uma patria ficam ai com essa postura de americano mas no fundo nao passam de pessoas egoistas sem informacao sem coerencia falta de amor propio e principalmente o mas importante HUMANIDADE nem mesmo os propios americanos de verdade tem pensamentos assim uma vergonha para o nosso povo brasileiro ter pessoas tao pequenas e tao mal amamadas porque voces sao deploraveis.
Ney - SC 6/27/2006 6:52:29 AM
Anderson, nao deixe seus filhos irem ao brazil se nao tiverem nationalizados aqui... se nao irar ficar prezo no brazil com passou comigo... E se por acaso um deles irem e ter problema, so ir ao consulado americano que eles iram te ajudar com a escapar da cidadania brazileria...mais so que pode demorar ums 6 a 10 anos... ou furgir para agentina para o consulado de la... Eles sao sacanas mesmo especilmente os da federais... fazem de tudo para te "f@#@#$#$) em todas as formas por ter odio de nossa liberdade. Brazil... so como turista mesmo, nao vale apena ariscar sua liberdade.
Anderson - Arizona 6/27/2006 6:47:05 AM
Gilson, faço minhas orações todos os dias, tenho Deus em meu coração e levo minha vida pelos ensinamentos de Jesus. Não esculacho o Brasil, mas sim seus líderes, sua justiça, suas leis e, principalmente, o povo que se cala diante de tantos dissabores... O faço por um único motivo: penso no Brasil, assim como Solange disse, como um gigante adormecido, um país que pode ser uma potência, com justiça social e respeito pela vida, onde o povo possa viver bem e com dignidade. O faço porque sou realista e tento despertar esse povo; para que esse povo se una e, agindo em uníssono, faça do Brasil um país melhor para todos. Penso no povo e olho para eles, não para mim. Rezo para que hoje morram menos pessoas do que ontem nas mãos da violência brasileira. Não se preocupe comigo, Gilson, preocupe-se com o povo brasileiro que ainda está lá, que mesmo amando aquele país sofre todos os dias a fome e o medo. Sou abençoado, Deus ilumina sempre meu caminho, Jesus caminha ao meu lado... Tenho minha família, amigos e as pessoas que amo ao meu lado e, principalmente, porque enxergo o Brasil pelo que é, não por uma lente de ilusões... Gilson, peço a Deus que abra os seus olhos e os do povo brasileiro assim como abriu seu coração. Que Ele proteja os que lá estão, já que somos, aqui, privilegiados...
Anderson - Arizona 6/27/2006 6:16:28 PM
Ney, meus filhos nasceram aqui. São americanos com passaporte americano e brasileiro. No Brasil considero que temos mais liberdade do que aqui, pode-se fazer mais do que aqui porque existem menos leis para controlar o comportamento do povo ou as leis que existem são tão ridículas que ninguém respeita, ninguém fiscaliza. Mas o que não arrisco é minha vida!!! Estive várias vezes por várias horas at gun point, comecei a sofrer da síndrome do pânico e não consigo mais me sentir seguro o suficiente para voltar a morar no Brasil. Estou aqui, estou feliz e, acima de tudo, me sinto seguro.
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