Fonte: Agência BR NEWS Joseph Cella
“Há dois anos, eu entrei no país com um visto de turista, permancendo além do permitido. Há dois meses, eu casei com um cidadão americano. Desde então, toda vez que discutimos, ele ameaça me deportar e me bate. Eu tenho medo dele, mas também tenho medo de que se eu deixá-lo, possa ser deportada. Tem alguma coisa que eu possa fazer?”
Sim. Surpreendentemente, esta situação é tão comum que uma lei chamada “Violence Against Woman's Act” ou “VAWA” foi aprovada para combatê-la. Sob a VAWA, qualquer um (homem ou mulher) que entra numa casamento honestamente com um cidadão americano ou com um residente permanente, e depois apanha, sofre abusos e/ou é sujeito à extrema crueldade pelo parceiro, pode solicitar o green card sem que ele tome conhecimento. Os filhos menores da vítima também podem ser incluídos no processo. Se você se encontra nesta situação, os conselhos a seguir podem ser úteis:
1.Vá para um lugar seguro – tenha em mente que a sua segurança e a dos seus filhos é muito mais importante que o seu status migratório. Se você achar que é perigoso permanecer onde você está, saia. Na cidade na qual você vive, a polícia e um advogado podem ajudá-la a encontrar um abrigo temporário.
2. Mantenha o controle – porque é necessário documentar que o casamento é sincero, enquanto estiver casada, tente juntar e guardar o máximo de documentos possíveis que provem que o casamento é real e que o parceiro é um cidadão ou residente. Esses documentos podem incluir a certidão de nascimento dele, passaporte americano, “green card”, “leases”, cartões de crédito, planos de saúde, seguros de vida, imposto de renda feitos em conjunto e fotografias do casal. Também mantenha controle da documentação, guardando-a em um outro local, que seja seguro, como o escritório do seu advogado. Muitas vezes, temos visto situações em que o agressor some com os documentos antes que a vítima dê entrada no processo.
3.Conheça os seus direitos – e não tenha medo de exercê-lo. Nos Estados Unidos, com exceção dos casos de auto defesa, não existe justificativa legal para quem bate ou ameaça o seu parceiro. E acredite no que digo, quando acontece uma vez, não importa o quanto o agressor se desculpe, vai acontecer novamente, geralmente, com mais severidade. Porque a sua primeira preocupação deve ser a sua segurança e a de seus filhos, chame a polícia. Eles irão até a sua casa, removerão o agressor e emitirão uma ordem de proteção – TRO, sob a qual o agressor não poderá se aproximar da vítima, nem por telefone. Se você tem medo por causa do bem estar das suas crianças, avise isso à polícia e peça a eles para incluir as crianças no TRO. Em dez dias, o juiz vai decidir se torna essa ordem permanente. Tenha em mente que a TRO é tão forte quanto você possa torná-la forte. Em outras palavras, se o agressor violar a TRO, seja por telefone, escrevendo uma carta ou mesmo em pessoa, não importa o quão insignificante seja a violação, chame a polícia. Se você não chamar, a polícia não poderá protegê-la. Lembre-se também que todos os relatórios sobre a TRO serão usados contra o agressor no serviço de imigração.
4.Documente a agressão – Se houver abuso fisíco, vá ao hospital, receba atendimento médico se necessário, e guarde os documentos do hospital. Se você foi cortada, faça queixa à polícia e, se possível, tire fotos dos ferimentos. Anote onde e quando cada abuso aconteceu. Finalmente, não se confunda com o nome “Violence Against Woman's Act”. Acredite ou não, em várias ocasiões, nós demos entrada em processos em nome de homens que sofreram abusos de suas esposas.
Joseph G. Cella, é advogado licenciado da Cella & Associates, LLC. Com uma equipe que fala português e escritórios em Clifton e Cliffside Park, NJ, Cella & Associates são especializados em direito de Imigração e defesa contra deportação. Eles oferecem consultas à noite, nos finais de semana e por telefone. Para marcar consulta, ligue para (201) 613.6142. Nosso website é www.cellalaw.com. Envie sua pergunta para info@cellalaw.com
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